ASF-ASAE

𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐝𝐨𝐫 – 𝟏.° 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐢𝐨

O 1.º de Maio é mais do que uma data no calendário: é a memória viva de gerações que lutaram para que o trabalho fosse digno, seguro e humano. Nasce das ruas de Chicago, em 1886, onde milhares de trabalhadores ergueram a voz para exigir a jornada de 8 horas, enfrentando repressão, violência e sacrifício. A Revolta de Haymarket tornou‑se símbolo universal da coragem de quem não aceita a injustiça como destino.

Em Portugal, durante décadas, este dia foi silenciado e reprimido. Só com a liberdade conquistada em Abril de 1974 o 1.º de Maio voltou a ser celebrado plenamente, devolvido ao povo como feriado nacional e como espaço de afirmação de direitos, solidariedade e esperança.

Hoje, evocamos todos os que construíram este caminho — e reafirmamos que o valor do trabalho continua a ser a base de uma sociedade justa, moderna e verdadeiramente democrática.

Pelo Fim da Penalização das Pensões

Pela Garantia de 90% da Remuneração na Reforma

A Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP), estrutura que congrega os sindicatos e associações mais representativos do sector da Segurança Interna, designadamente da GNR, da PSP, da Polícia Marítima, da Guarda Prisional e da ASAE esteve hoje em protesto junto à residência oficial do Primeiro-Ministro contra os cortes nas pensões de reforma.

Perante a irredutibilidade do Governo sobre esta matéria, a CCP lançou hoje uma Petição Pública, dirigida ao Presidente da Assembleia da República, a exigir o fim da penalização no cálculo das pensões e a garantia de condições dignas de aposentação por via de alterações legislativas que garantam reformas dignas que sejam compensatórias do desgaste e risco da nossa profissão.

Atualmente avizinha-se uma realidade inaceitável: as pensões de reforma passarão a ter cortes de cerca de 35%, por força da legislação aprovada em 2017 e que materializa a convergência com o regime geral, ignorando-se por completo as especificidades das funções exercidas ao longo de uma carreira desgastante e com deveres acrescidos.

A CCP exorta todos os profissionais das forças de segurança a subscreverem a petição e que sumariamente exige a eliminação das Penalizações nas Pensões, a criação de um complemento de pensão que assegure 90% da sua última remuneração ilíquida, a isenção das

regras gerais de convergência, reconhecendo-se a natureza única e de risco da condição policial e a atualização automática das pensões sempre que existam alterações nas tabelas remuneratórias do pessoal no ativo.

“Não podemos aceitar que quem dedica a vida à defesa do Estado de Direito seja tratado como uma mera despesa. A dignidade no futuro constrói-se no presente."

Subscreve a petição em : https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT130687

Lisboa, 16 de Abril de 2026

A 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐏𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (𝐂𝐂𝐏), estrutura que congrega as maiores associações e sindicatos das Forças e Serviços de Segurança 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 | 𝐀𝐏𝐆/𝐆𝐍𝐑 | 𝐒𝐍𝐂𝐆𝐏 | 𝐀𝐒𝐅/𝐀𝐒𝐀𝐄 | 𝐀𝐒𝐏𝐏𝐏𝐌, convoca todos os profissionais para uma grande concentração no dia 16 de abril.
Repudiamos veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida ao serviço público em condições de risco. Não aceitaremos que a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura. Uma pensão digna é um direito, não um privilégio.
Alertamos os profissionais mais jovens para o impacto negativo que sofrerão caso não lutem hoje pelos seus direitos. Este protesto é um grito de alerta uníssono contra o grave erro do corte de pensões previsto nas alterações legislativas.
É fundamental que a nossa voz se faça ouvir de forma clara e em uníssono. 𝐏𝐞𝐥𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨, 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐢𝐠𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐓𝐎𝐃𝐎𝐒 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬.

𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀❗

A 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐏𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 (𝐂𝐂𝐏), estrutura que congrega as maiores associações e sindicatos das Forças e Serviços de Segurança 𝐀𝐒𝐏𝐏/𝐏𝐒𝐏 | 𝐀𝐏𝐆/𝐆𝐍𝐑 | 𝐒𝐍𝐂𝐆𝐏 | 𝐀𝐒𝐅/𝐀𝐒𝐀𝐄 | 𝐀𝐒𝐏𝐏𝐏𝐌, convoca todos os profissionais para uma grande concentração no dia 16 de abril.

Repudiamos veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida ao serviço público em condições de risco. Não aceitaremos que a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura. Uma pensão digna é um direito, não um privilégio.

Alertamos os profissionais mais jovens para o impacto negativo que sofrerão caso não lutem hoje pelos seus direitos. Este protesto é um grito de alerta uníssono contra o grave erro do corte de pensões previsto nas alterações legislativas.

É fundamental que a nossa voz se faça ouvir de forma clara e em uníssono. 𝐏𝐞𝐥𝐨 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨, 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐢𝐠𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐓𝐎𝐃𝐎𝐒 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬.

𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀❗

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP), estrutura que congrega as maiores associações e sindicatos das Forças e Serviços de Segurança em Portugal [ASPP/PSP, APG/GNR, SNCGP, ASF/ASAE, ASPPPM], vem por este meio, após reunião realizada, convocar todos os profissionais para a participação numa ação de protesto - Concentração -, no próximo dia 16 de abril, pelas 18:00, frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa.

A CCP repudia veementemente as medidas que visam penalizar quem dedicou uma vida inteira ao serviço público, muitas vezes em condições de risco extremo e com sacrifício da vida pessoal e familiar. Não aceitaremos que a segurança dos cidadãos seja garantida à custa da precariedade de quem a assegura.

"Exigimos respeito por quem garante a Segurança. Uma pensão digna não é um privilégio, é um direito conquistado após décadas de dedicação ao Estado."

Tanto no seio das Forças de Segurança como no espaço público mediático, o descontentamento é evidente. À comunicação social temos dado eco de que o Governo continua a ignorar.

Aos profissionais mais jovens, importa referir sobre o impacto negativo que poderão sofrer nas suas pensões, caso não lutem pelos vossos direitos, por via das vossas estruturas representativas.

Realça a CCP que, esta iniciativa aponta unicamente para o grave erro do corte de pensões, previsto nas alterações legislativas processadas desde 2005.

A CCP apela a uma adesão massiva. É fundamental que no dia 16 de abril a nossa voz se faça ouvir de forma uníssona e clara. A união de todas as estruturas associativas e sindicais demonstra que este não é um protesto setorial, mas sim um grito de alerta de toda a família da Segurança em Portugal.

Fonte: Comissão Coordenadora Permanente (CCP)

https://www.google.com/url?rct=j&sa=t&url=https://www.cgtp.pt/accao-e-luta/22330-protesto-nacional-contra-o-corte-de-pensoes-nas-forcas-e-servicos-de-seguranca&ct=ga&cd=CAEYACoSMzEzMjYyNjk5OTU1NTc1OTY0Mhk5NzQ5YjA0ZWNjZGM2ZmEyOnB0OnB0OlBU&usg=AOvVaw1D4hR97m8jSpZSk9tt5Fx2

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