APIT
27/05/2026
Lista de grandes contribuintes sob supervisão especial do Fisco aumenta 31% para 4.012 Este ano, há mais 950 entidades sob controlo da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária, abrangendo bancos, seguradoras, fundos de investimento e grandes grupos económicos.
22/05/2026
Lei laboral. Banco de horas individual e regras apertadas na amamentação arriscam chegar à Função Pública Banco de horas individual e novas exigências para amamentação poderão chegar à Função Pública. Juristas alertam para riscos de maior pressão sobre horários e burocratização dos direitos parentais.
19/05/2026
Fisco quer rendimentos com depósitos de criptoativos a pagar 28% de IRS A AT emitiu um entendimento em que equipara o 'staking' a um depósito bancário o que significa que, na prática, as recompensas serão tributadas em IRS a 28%, não se lhes aplicando a isenção fiscal para criptoativos detidos por pelo menos 365 dias. Bancos terão de se adaptar, avisa especialis...
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