Litoral Rural

⚠️ Foi alargado o prazo, até dia 13 de março, para a receção de pedidos de apoio extraordinário pelas paragens temporárias registadas em consequência das intempéries.

- O apoio público tem como objetivo mitigar a perda de rendimentos pela paragem temporária da atividade de pesca, dirigindo-se a empresas da pesca: armadores e pescadores apeados;
- O aviso não envolve o apoio direto a tripulações.

📣 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯𝐞́𝐬 𝐝𝐨 𝐌𝐚𝐫 𝟐𝟎𝟑𝟎, 𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟑,𝟓 𝐌 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚𝐫 𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐫𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬!

Estão abertas até 27 de fevereiro as candidaturas para compensar a perda de rendimentos dos armadores das embarcações de pesca, que ocorreu durante as cessações temporárias que foram realizadas pelas empresas, entre 15 de novembro e 20 de fevereiro (podendo ser prolongado) em consequência das intempéries.

Na medida em que as operações não podem estar concluídas à data da apresentação da candidatura, a paragem temporária deve estar a decorrer no dia da submissão da candidatura.

A paragem não tem de ser realizada em dias seguidos e será confirmada pela DGRM junto da AG do MAR2030.

Para que tenha direito ao apoio o armador tem de ter registado perdas (entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, por comparação dos meses homólogos do ano anterior) de, no mínimo, 30% da faturação (vendas em lotas nacionais) e nos últimos dois anos ter registado 120 dias de atividade da pesca.

A compensação é relativa a 30 dias de atividade em função do volume de vendas registado na embarcação em 2025.

Para mais informações e acesso ao aviso consulte https://mar2030.pt/noticia/governo-atraves-do-mar-2030-lanca-apoio-extraordinario-de-3-5-m-para-compensar-as-perdas-de-rendimento-dos-pescadores

Assinala-se hoje o Dia Mundial da 🐟

A Litoral Rural está comprometida não só a reforçar a competitividade do setor da pesca e o maior aproveitamento dos recursos aquícolas mas também a defender e valorizar o património natural, ambiental, cultural e turístico promovendo o desenvolvimento de uma economia azul sustentável e fomentando o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.

Nesse sentido, a Litoral Rural lançou dois avisos:

👉MAR2030-2025-21 - TRANSFORMAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS - Valorização dos produtos de pesca

👉MAR2030-2025-22 - PATRIMÓNIO CULTURAL - Afirmar a Cultura e a Identidade Marítima

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