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Comunicado - sobre a alegada ausência de negociação nos concursos para psicólogos nas escolas

A informação recentemente difundida pela AGSE sobre o posicionamento remuneratório dos candidatos ao concurso para 1406 vagas de técnico superior levanta sérias preocupações e não pode deixar de merecer a nossa contestação.

Segundo a interpretação transmitida, os trabalhadores já detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado que venham a ser recrutados serão posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, independentemente da remuneração atualmente auferida, por alegadamente não existir margem para negociação remuneratória.

(…)

A responsabilidade por esta situação não é dos trabalhadores. É da tutela e dos sucessivos governos que, durante anos, recorreram à precariedade para assegurar necessidades permanentes dos serviços, acumulando problemas que agora procuram resolver de forma apressada e geradora de novos conflitos.

Cada trabalhador deve, por isso, avaliar a sua situação concreta e exercer plenamente os seus direitos. Simultaneamente, é fundamental que nos mantenhamos unidos na exigência de soluções justas para todos: vinculação de quem trabalha precariamente há anos, valorização das carreiras, respeito pela experiência profissional e garantia de condições remuneratórias dignas!

O que está em causa não é uma disputa entre trabalhadores efetivos e trabalhadores em precariedade. O que está em causa é a defesa da Escola Pública, que respeite todos os seus profissionais e que não procure resolver erros de gestão sacrificando direitos laborais.

A unidade dos trabalhadores continua a ser a melhor resposta a quem tenta dividir para governar. Não é retirando direitos a uns que se conquistam direitos para outros. Exigimos a vinculação dos trabalhadores em situação precária e a valorização de todos os trabalhadores!

Lê o comunicado na íntegra no site do SNP: https://www.snp.pt/2026/06/comunicado-sobre-alegada-ausencia-de.html?m=1

A informação recentemente difundida pela AGSE sobre o posicionamento remuneratório dos candidatos ao concurso para 1406 vagas de técnico superior levanta sérias preocupações e não pode deixar de merecer a nossa contestação. Segundo a interpretação transmitida, os trabalhadores já detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado que venham a ser recrutados serão posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, independentemente da remuneração atualmente auferida, por alegadamente não existir margem para negociação remuneratória. (…) A responsabilidade por esta situação não é dos trabalhadores. É da tutela e dos sucessivos governos que, durante anos, recorreram à precariedade para assegurar necessidades permanentes dos serviços, acumulando problemas que agora procuram resolver de forma apressada e geradora de novos conflitos. Cada trabalhador deve, por isso, avaliar a sua situação concreta e exercer plenamente os seus direitos. Simultaneamente, é fundamental que nos mantenhamos unidos na exigência de soluções justas para todos: vinculação de quem trabalha precariamente há anos, valorização das carreiras, respeito pela experiência profissional e garantia de condições remuneratórias dignas! O que está em causa não é uma disputa entre trabalhadores efetivos e trabalhadores em precariedade. O que está em causa é a defesa da Escola Pública, que respeite todos os seus profissionais e que não procure resolver erros de gestão sacrificando direitos laborais. A unidade dos trabalhadores continua a ser a melhor resposta a quem tenta dividir para governar. Não é retirando direitos a uns que se conquistam direitos para outros. Exigimos a vinculação dos trabalhadores em situação precária e a valorização de todos os trabalhadores! Lê o comunicado na íntegra no site do SNP (link na bio) #snpsicologos #psicologoescolar #psicologiadaeducação #psicologia #psicologiaescolar

Concentração em frente à Assembleia da República - 18 de Junho

O Governo decidiu avançar com o debate na generalidade do Pacote Laboral, já no próximo dia 18 de Junho, na Assembleia da República. A marcação apressada por parte do Governo, em jeito de provocação, durante a Greve Geral, exige de todos os trabalhadores mais uma resposta firme, assumindo agora uma nova fase da luta contra o Pacote Laboral, na reivindicação de aumento geral e significativo de todos os salários, que combata o brutal aumento do custo de vida, e na afirmação dos direitos.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos exige ao Governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que revogue as normas gravosas que já hoje existem na legislação laboral e que tanto prejudicam os trabalhadores.

Exigimos o voto contra o Pacote Laboral e contra qualquer tentativa de o fazer baixar à especialidade sem votação, pois a abstenção significaria permitir o andamento do Pacote Laboral que foi amplamente rejeitado pelos trabalhadores e as forças que o fizerem, independentemente do discurso, serão responsabilizadas pelos trabalhadores por essa afronta aos seus direitos.

Os psicólogos sabem bem o que significam vínculos frágeis, recibos verdes mascarados, carreiras bloqueadas e ausência de valorização salarial. Sabem o que é trabalhar com responsabilidade técnica elevada e reconhecimento político reduzido.

O Pacote Laboral que o Governo entregou na Assembleia da República só vem agravar as condições de trabalho e de vida dos psicólogos.

Um pacote laboral que agrava a precariedade, desregula ainda mais os horários, fomenta o trabalho gratuito, acrescenta dificuldades às que já existem para a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e afronta o princípio constitucional da segurança no emprego tentando impor o despedimento sem justa causa. Um pacote laboral que fragiliza o trabalhador ainda antes da sua contratação, durante a prestação de trabalho e mesmo quando este finda. Um pacote laboral que ataca o direito à greve, à contratação coletiva e à liberdade sindical.

Não há saúde mental com precariedade, exploração e instabilidade permanente!

O SNP continuará sempre ao lado dos trabalhadores e contra todos os retrocessos e afrontas à lei do trabalho e à própria Constituição da República Portuguesa!

Junta-te ao SNP dia 18 de junho às 13h30 em frente à Assembleia da República, em Lisboa!

Há transporte organizado do Porto. Inscreve-te enviando email para [email protected]

Hoje estivemos em frente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, integrando o piquete da Greve Geral.

Estivemos presentes porque acreditamos que os direitos dos trabalhadores não se defendem apenas em discursos, defendem-se na rua, nos locais de trabalho e através da ação coletiva.

Num momento em que muitos trabalhadores enfrentam salários insuficientes, precariedade, desvalorização profissional e dificuldades crescentes para garantir condições de vida dignas, a greve continua a ser um instrumento fundamental de luta e de afirmação da dignidade do trabalho.

A adesão, a solidariedade e a determinação demonstradas hoje são a prova de que os trabalhadores não estão resignados.

Continuamos a exigir melhores salários, valorização das carreiras, serviços públicos fortes e respeito por quem todos os dias garante respostas essenciais à população.

A todos os que fizeram greve, aos que participaram no piquete e aos que manifestaram o seu apoio, deixamos uma palavra de agradecimento.

A luta continua! Porque os direitos conquistam-se e defendem-se todos os dias.

Viva a greve geral!

SNP presente no Encontro Nacional sobre os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, no Seixal.

Volvidos 50 anos, a Constituição da República Portuguesa - conquista de abril e arma contra a exploração e opressão - tem plena atualidade.

Exigimos que seja cumprida! Exigimos que os direitos ao trabalho com direitos, à saúde, à paz, à habitação, à fruição cultural, a uma vida justa e plena, sejam cumpridos!

Não aceitamos um pacote laboral que coloca (ainda mais) em causa estes direitos.

Dia 3 de junho junta-te à Grande Greve Geral da CGTP!