Rede da Criança

A Reunião Anual da CECAP iniciou no dia 5 de março de 2026, em Maputo, reunindo organizações da sociedade civil, Governo, parceiros e adolescentes defensores dos direitos da criança. A presidente Ferosa Chaúque destacou a importância do encontro para avaliar os avanços de 2025 e definir prioridades para 2026, reforçando o papel da CECAP na luta contra as uniões prematuras.

A representante do Governo, Pérsia Raso, reafirmou o compromisso com a implementação de políticas de protecção da criança e reconheceu a CECAP como um parceiro essencial. O encontro, com duração de dois dias, inclui a avaliação de progressos, discussão de estratégias e planeamento de actividades para 2026.

O evento contou também com a participação da RDC, reforçando o compromisso conjunto na defesa dos direitos das raparigas e no combate às uniões prematuras.

📅 Síntese do Encontro | 10 de fevereiro de 2026
🌐 Comemoração do Mês da Internet Mais Segura

No âmbito do Mês da Internet Mais Segura, a Rede Da Criança participou em um encontro realizado pelo INTIC, que reuniu representantes do Governo, organizações internacionais, entidades técnicas nacionais e organizações da sociedade civil para refletir sobre os desafios e oportunidades da segurança cibernética em Moçambique, com especial enfoque na proteção de crianças, jovens, mulheres e raparigas no ambiente digital.

Estiveram presentes representantes das seguintes organizações:
• Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC)
• United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
• UN Women
• Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
• CSIRT Nacional de Moçambique
• UNISCED

Durante o encontro, destacou-se que o crescimento do uso da internet tem sido acompanhado pelo aumento da violência digital, reforçando a necessidade de medidas concretas para garantir um ambiente online mais seguro e inclusivo.

📌 Foram apresentados os avanços do país, incluindo a existência de 12 grupos de resposta a incidentes cibernéticos e a aprovação de instrumentos legais fundamentais, como:
• Lei de Segurança Cibernética
• Lei de Crimes Cibernéticos
• Lei de Proteção de Dados Pessoais

Um dos momentos centrais foi a assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre o INTIC e a UNISCED, visando fortalecer a cooperação na área tecnológica, com foco na formação em segurança cibernética, certificação digital e inteligência artificial.

💡 Entre as principais recomendações, destacam-se:
• Maior envolvimento da sociedade civil na implementação e monitoria das leis sobre violência digital;
• Garantia de financiamento e assistência técnica às OSC;
• Reforço da recolha e análise de dados sobre violência digital.

O encontro reafirmou o compromisso coletivo de promover uma internet mais segura, inclusiva e promotora dos direitos humanos, especialmente para os grupos mais vulneráveis.

📅 11 de dezembro de 2025
Decorreu a segunda sessão de prestação de contas, na qual a ROSC prestou contas às crianças, reforçando o compromisso com a responsabilização e a escuta ativa.

As sessões incluíram momentos de perguntas, avaliação pelas crianças e terminaram com o tradicional registo de foto de família 📸👧🏽👦🏽

No âmbito da implementação das atividades da Plataforma 3R, liderada pela Rede CAME, ROSC e Rede da Criança, com financiamento da Save the Children, a Rede da Criança realizou, no dia 10 de dezembro de 2025, a primeira sessão de prestação de contas às crianças.

Nesta sessão, duas organizações prestaram contas diretamente às crianças:
🔹 Departamento de Género, Criança e Ação Social
🔹 World Vision

As organizações apresentaram as suas ações e resultados de forma transparente e participativa, num diálogo direto com as crianças. Cada organização teve 90 minutos para apresentar, responder às perguntas das crianças e trocar ideias sobre as suas iniciativas.

Após as apresentações, seguiu-se um momento de deliberação, em que as crianças avaliaram o desempenho de cada organização com base na prestação de contas realizada.

A atividade terminou com o tradicional momento de foto de família, celebrando a participação ativa das crianças e o compromisso das organizações em ouvir e prestar contas ao público mais importante: as próprias crianças. 📸👧🏽👦🏽

No dia 7 de outubro, a Rede da Criança reuniu-se com a Terre des Hommes para apresentar a proposta da atividade de Prestação de Contas, explicando o seu funcionamento e duração. A equipa da Terre des Hommes demonstrou grande interesse, colocou questões relevantes e partilhou sugestões construtivas que irão fortalecer a implementação da iniciativa.

Realizou-se no último sábado, 22 de Novembro, na cidade de Maputo, a capacitação dos Deputados de Palmo e Meio sobre Prestação de Contas liderada pela Criança.

A actividade teve como objectivo dotar as crianças de ferramentas essenciais para conduzirem sessões de prestação de contas junto de Organizações e Instituições do Governo que trabalham pelo bem-estar da criança.

O encontro contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre membros do Parlamento Infantil e seus acompanhantes, técnicos dos Distritos Municipais de Acção Social da Cidade de Maputo, bem como o Secretariado da Rede da Criança, organização responsável pela coordenação da actividade no âmbito da Plataforma 3R.

A Plataforma 3R, liderada pela Rede da Criança, Rede CAME e ROSC, é financiada pela Save the Children International.

👉 Continuamos a fortalecer a participação infantil e a promover espaços onde a voz das crianças é ouvida e valorizada

📅 No dia 26 de agosto de 2025, a Rede da Criança realizou uma capacitação dedicada aos direitos e deveres da criança, ética, apoio psicossocial e participação infantil.

A formação foi dirigida aos membros da Comissão Permanente do Parlamento Infantil da cidade e dos distritos municipais (com exceção de kaNhaca).

Para garantir maior interação e aprendizagem, a capacitação decorreu em três sessões simultâneas, juntando dois distritos em cada grupo:
• Katembe e Kamphumo
• Lhamanculo e KaMubucuana
• KaMavota e Kamaxaquene

Esta iniciativa reforça o compromisso da Rede da Criança em promover a participação significativa das crianças e fortalecer mecanismos de proteção e desenvolvimento integral.

📢 Workshop de Capacitação sobre a Monitoria da Violência Contra Crianças (VAC)

Nos dias 23 e 24 de setembro, a Rede da Criança participou no Workshop de Capacitação sobre a Monitoria da Violência Contra Crianças (VAC) em contextos de violência política e pós-eleitoral, realizado em Maputo.

A iniciativa foi promovida pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), com apoio técnico e financeiro da UNICEF, e reuniu diversas organizações da sociedade civil comprometidas com a proteção dos direitos da criança.

A Rede da Criança esteve representada por vários dos seus membros, nomeadamente: Asscodecha, Amamo, Kanimambo, Hlyayisseka, ACM, Kulima, Lavatsongo e Linha Fala Criança, entre outros.

O evento contou com a presença da Dra. Gisela Madeira, Dra. Carla Mendonça e Dr. Nora Macaca, bem como a participação online do Dr. Yan, a partir dos escritórios da UNICEF no Quénia.

Durante o primeiro dia, foram abordados temas como:
📍 Introdução à VAC em contextos políticos e pós-eleitorais;
📍 Quadros legais e políticos para a proteção infantil;
📍 Ferramentas e indicadores de monitoria, métodos de recolha de dados e elaboração de relatórios.

Esta capacitação teve como objetivo reforçar as capacidades das organizações para identificar, documentar e denunciar casos de violência contra crianças, contribuindo para uma resposta mais eficaz em situações de instabilidade política.

RDC participou de um encontro produtivo pela JUNTOS no dia 11 de julho de 2025, em Maputo!
Representantes da RDC, tio Hermenegildo e tio Marcolino, estiveram presentes nas instalações da FUNDE para uma reunião cheia de colaboração. Discutimos temas importantes como as atividades da JUNTOS, o bootcamp sobre os PICs, a eleição do tema para o evento de referência, o estudo sobre o ecossistema de filantropia e os resultados das pequenas subvenções.
Essa parceria nos ajuda a coordenar futuras atividades e continuar nosso trabalho em conjunto. Fiquem ligados para mais novidades!

📢 Grande conquista para as crianças em Moçambique!

No dia 27 de agosto, o Governo, em parceria com a UNICEF e a Plataforma 3R, lançou dois importantes instrumentos:
✅ Programa Quinquenal do Governo para a Criança (2025-2029)
✅ Plano Nacional de Acção para a Criança 2025-2034 (PNAC III)

Estes documentos representam um marco no avanço das políticas públicas em favor das crianças, dando resposta às suas principais demandas e promovendo a realização plena dos seus direitos.

A CECAP esteve presente através do seu secretariado (FDC) e de outras organizações da sociedade civil. É importante destacar a grande contribuição da CECAP na elaboração do PNAC III, em especial no combate às uniões prematuras.

👉 O próximo passo será a elaboração do plano operacional do PNAC III, onde todos somos chamados a contribuir para garantir que este instrumento responda, de forma eficaz, às necessidades das crianças e da sociedade moçambicana.

O evento foi liderado por Sua Excia. Ivete Alane, Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, e contou com a presença de membros do governo, parceiros estratégicos, organizações da ONU e da sociedade civil.

👏 Estamos todos de parabéns!

💬 Na FDC refletimos sobre o retorno das Conferências de Adolescentes.

➡️ Estes encontros são espaços de escuta, partilha e proteção, onde os jovens podem expressar necessidades e aspirações.

📌 Temas em destaque: saúde mental, segurança, saúde sexual e reprodutiva, uso consciente da tecnologia, tráfico de adolescentes e espaços seguros para raparigas.

🔑 Compromisso final: trabalhar juntos para garantir voz, proteção e um futuro melhor para os adolescentes em Moçambique. 🇲🇿💙