IPI - Instituto da Propriedade Industrial de MZ

ARIPO PROMOVE SERVIÇOS ELECTRÓNICOS JUNTO DOS AGENTES OFICIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

No dia 21 de Maio de 2026, uma equipa da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em coordenação com o Instituto da Propriedade Industrial (IPI), realizou visitas de trabalho a alguns escritórios nacionais de Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com o objectivo de reforçar a promoção dos serviços electrónicos da ARIPO e recolher a avaliação dos usuários sobre o funcionamento da plataforma digital da organização regional.

As visitas enquadram-se nos esforços contínuos da ARIPO para incentivar a adesão dos Escritórios de Agentes Oficiais dos Estados Membros aos serviços electrónicos da ARIPO, bem como encorajar a inscrição individual dos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial junto da organização, visando melhorar a interacção entre os usuários e o sistema regional de propriedade intelectual.

No âmbito desta iniciativa, foram visitados os escritórios Braz & Associados, Adams & Adams Mozambique, In Trust, DDJ Law e Inventa Moçambique. De modo geral, os escritórios auscultados avaliaram de forma positiva da plataforma de serviços electrónicos da ARIPO, destacando, entre outros aspectos, a funcionalidade dos serviços de submissão electrónica de pedidos (e-filing), pagamentos electrónicos, pesquisas de estágio dos processos e emissão de recibos.

Entretanto, a Inventa Moçambique reportou constrangimentos relacionados com atrasos na emissão de recibos de pagamento de serviços nos casos em que são utilizados cartões de crédito. O escritório sugeriu igualmente a necessidade de associação dos recibos ao número do pedido ou do registo do direito, como forma de facilitar a referenciação e o controlo dos pagamentos efectuados.

Em resposta aos comentários apresentados, a equipa da ARIPO registou e agradeceu as contribuições dos usuários, reafirmando o compromisso da organização em continuar a trabalhar no aperfeiçoamento da experiência dos utilizadores da plataforma, com base nas observações e sugestões recolhidas durante as visitas.

O Instituto da Propriedade Industrial , IP, em parceria com a Adams & Adams, realizou em Maputo, no Anfiteatro da UEM (campus) a cerimónia de premiação da 5.ª edição do Concurso Melhor Monografia em Propriedade Intelectual, uma iniciativa que reafirma a importância do conhecimento científico, da criatividade e da inovação para o desenvolvimento económico e a competitividade nacional.

A edição deste ano contou com 14 trabalhos submetidos por estudantes e investigadores da Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Católica de Moçambique, Universidade Lúrio, Instituto Superior Politécnico de Gaza e instituições estrangeiras, evidenciando o crescente interesse académico pela Propriedade Intelectual e o seu papel estratégico no ecossistema nacional de inovação.

🏆 Premiados da 5.ª edição:
🥇 Olávio da Paz — 1.º Lugar | Trabalhos Académicos
🥈 Sifício Nhabanga — 2.º Lugar | Trabalhos Académicos
🏅 Juízo Francisco Pascoal — 1.º Lugar | Artigos Científicos

Na ocasião, a Directora-Geral do IPI, IP, Sheila Canda, destacou a relevância dos activos intangíveis na geração de riqueza, inovação e transformação económica, sublinhando igualmente a importância da Política e Estratégia da Propriedade Intelectual 2026–2035 para o fortalecimento do sistema nacional de inovação.

Realizada no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, esta iniciativa reforça a ligação entre a academia, o sector produtivo e as instituições públicas, promovendo uma cultura de inovação e contribuindo para o desenvolvimento da economia do conhecimento em Moçambique.

&adams