TEDI Moçambique

UK in Mozambique Caroline Ennis Celeste Elsa Banze

During 4 days last week, TEDI carried out a training for civil society and media representatives on tax policy issues, with a view to supporting a more informed national debate on this subject.

Tax policy decisions affect everyone, representing essentially how a society organizes itself to pay for common needs. Civil Society and the media have an important role – and responsibility – to play in this debate, informing citizens, scrutinizing policy decisions and holding decision-makers to account. This requires a good understanding of the technical and theoretical underpinnings of the economics and legal framework of tax policy, and this first event organized by the TEDI project with Civil Society and Media aimed to support this.

Topics covered included the principles of a good tax system, recent reforms to the tax system in Mozambique, fiscal benefits and extractive industry tax policy. Participants left with a greater understanding of best practices and current trends in Mozambican tax policy, and showed a strong willingness to work together to contribute to an evidence-based, objective national debate on tax.
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Durante quatro dias da semana passada, o TEDI realizou uma formação para representantes da sociedade civil e da mídia sobre questões de política tributária, com o objetivo de apoiar um debate nacional mais informado sobre o assunto.

As decisões de política tributária afetam a todos, representando essencialmente a forma como uma sociedade se organiza para pagar pelas necessidades colectivas. Neste contexto a sociedade civil e a mídia tem – responsabilidade e – um papel fundamental a desempenhar neste debate, informando os cidadãos, analisando as decisões políticas e responsabilizando os decisores. Isto requer uma boa compreensão dos fundamentos técnicos e teóricos da economia e do quadro jurídico da política Tributária, e este primeiro evento organizado pelo projeto TEDI com a sociedade civil e a mídia teve precisamente esse objetivo.

Os tópicos abordados incluíram os princípios de sistema tributário eficaz, as recentes reformas do sistema tributário em Moçambique, os benefícios fiscais e a política tributária da indústria extrativa. Os participantes saíram com uma melhor compreensão das boas práticas e das tendências actuais da política tributária moçambicana e mostraram uma forte vontade de trabalhar em conjunto para contribuir para um debate nacional objetivo e baseado em evidências sobre impostos.

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