Instituto da Propriedade Industrial - MZ

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Moçambique participa de hoje até 03 de Junho, nas Maurícias, no Workshop sobre a promoção dos protocolos administrados pela ARIPO.

O Objectivo do evento é de disseminar sobre as vantagens da adesão dos vários protocolos entre os Estados-membro e permitir maior compreensão sobre os procedimentos.

A cerimónia de abertura esteve a cargo do Sr. Soomilduth Bholah, Ministro dos Negócios estrangeiros e comércio internacional das Maurícias que enfatizou a importância da existência de um organismo como a ARIPO como forma de fortificar e demonstrar as capacidades criativas do continente africano.

Tomaram parte do referido evento vinte (18) Estados Membros da ARIPO a saber; Botswana, Gâmbia, Ghana, Quênia, Lesoto, Libéria, Malawi, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, São Tomé e Príncipe, Somália, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbábwe.

Refira-se que a ARIPO administra 5 protocolos sobre a propriedade intelectual nomeadamente, Protocolo de Harare (Sobre o Registo regional de Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais), Banjul (Registo regional de marcas), Arusha (registo regional de novas variedades de plantas), Kampala (registo voluntário de direitos de autor) e Swakpmound (registo regional de conhecimentos tradicionais e expressões folklore).

Sheila Canda

Ela é jurista de formação, advogada e Mestrada em Propriedade Intelectual pela Universidade de Mutare em Zimbabwé, Sheila Canda também docente do Direito da Propriedade Intelectual e Concorrência, foi recentemente nomeada Directora Geral do Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI), por despacho do Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. A Dra. Sheila Canda sucede no cargo ao José Joaquim Meque que cessa funções por via da reforma. Sheila Canda é quadro do IPI, IP, esteve ligada ao sector jurídico, na assessoria na tomada de decisão em diversos conflitos de direitos da Propriedade Industrial, representou o IPI, IP em tribunais e em conflitos de contrafação nas brigadas lideradas pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), antes da sua nomeação para o novo posto ocupava o cargo de Chefe de Departamento de Cooperação no Instituto da Propriedade Industrial, IP (ICM). Cronologicamente, Sheila Canda é a terceira a dirigir os destinos do IPI, IP desde a sua criação em 2003 e a primeira Mulher a dirigir a administração do Sistema da Propridade Industrial tanto no IPI, IP e em toda a história da PI em Moçambique independente.