Gerson Lima Monteiro

Todas as pessoas são inocentes até prova em contrário

Infelizmente, nos últimos tempos em Cabo Verde ou quiçá desde a antiguidade, tem-se visto o contrário. TODO AS PESSOAS SÂO CULPADAS ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO.
Ora, relativamente ao mais recente caso na ilha do Sal, da Sra. Mina Oliveira, não vou entrar em pormenores de quem tem a razão ou não, até porque existem duas versões diferentes, o da Sra. Oliveira e a dos Agentes, pelo que fazer um juiz de prognose sem ter elementos para tal é um atentado ao direito e a justiça.

In casu, se confirmar a tese da Sra. Oliveira, os comportamentos dos agentes são manifestamente abusivos e ilegítimos. Num estado de direito como o nosso um agente não pode dar o luxo de ter esse tipo de violência gratuita. Os Agentes estão aí para nos proteger. Longe foram os tempos que tínhamos uma Polícia repressiva inimiga dos seus cidadãos. Um Cabo Verdiano tem de se sentir seguro e confiante na Polícia.

De salientar ainda que existem bons agentes, aliás a larga maioria. Pelo que não nos deixemos levar pelos comportamentos injustificados de alguns.

Por outro lado, caso vier a se confirmar a tese dos agentes, o comportamento da Sra. Oliveira é de todo irracional e igualmente injustificado. A Polícia deve ser respeitada. Mais, uma pessoa que se recusa a identificar pode ser convidada a se dirigir a esquadra para o efeito e se recusar, salvo melhor entendimento, estamos perante um crime de desobediência. Mas, isso não legitima o uso da força desproporcional e abusiva por parte da Polícia.

Em suma, a Polícia não pode fazer uso da força de forma desproporcional e de forma gratuita. O uso da força é sempre uma medida de ultima ratio.

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"É melhor correr o risco de inocentar um homem culpado do que condenar um inocente."