Plataforma Das ONG

PLATAFORMA DAS ONGS RECEBE DELEGAÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

O Presidente da Plataforma das ONGs, Dr. Felisberto Moreira Moreira, recebeu ontem uma delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, chefiada pelo seu Presidente, Sua Excelência Dr. Artur Celestino da Vera Cruz, acompanhado por duas Juízas Conselheiras e pela Representante do PNUD naquele país, no âmbito de uma visita de trabalho a Cabo Verde dedicada ao reforço da cooperação institucional e ao acompanhamento técnico do processo eleitoral cabo-verdiano.

Esta missão insere-se no quadro da cooperação entre instituições congéneres dos dois países, visando a troca de experiências, a partilha de boas práticas e o fortalecimento das capacidades jurisdicionais em matéria eleitoral, com enfoque no acompanhamento das diferentes fases do processo eleitoral em Cabo Verde.

Durante o encontro, foram abordados os avanços e desafios da participação da sociedade civil cabo-verdiana no fortalecimento da democracia, com especial destaque para o monitoramento eleitoral, bem como as possibilidades de desenvolvimento de parcerias e intercâmbios entre organizações da sociedade civil dos dois países.

A Plataforma das ONGs congratula-se com esta iniciativa de cooperação e reafirma o seu compromisso com a promoção da participação cívica, da transparência eleitoral e do fortalecimento democrático no espaço lusófono.

FORTALECENDO A DEMOCRACIA: PLATAFORMA RECEBE MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

No quadro da realização das próximas eleições legislativas, previstas para o dia 17 de Maio, a Plataforma recebeu ontem uma Missão de Observação Eleitoral composta por uma equipa de peritos de longo prazo, que estará no país de 02 a 21 de Maio.

A missão tem como objetivo acompanhar as diferentes fases do processo eleitoral, desde os atos preparativos até ao período pós-eleitoral, promovendo análises, formulando recomendações e contribuindo para a criação de um ambiente de confiança que incentive a participação ativa dos cidadãos no processo democrático.

O encontro decorreu num ambiente de diálogo aberto, partilha construtiva e grande cordialidade. Na ocasião, reafirmámos a nossa total disponibilidade em colaborar com a missão, destacando a importância da participação ativa da sociedade civil na consolidação da democracia e no reforço da confiança dos cidadãos nos processos eleitorais.

Manifestámos igualmente a nossa vontade de estabelecer relações de parceria duradouras, em prol da melhoria contínua da participação cidadã e do fortalecimento das instituições democráticas.

Continuaremos disponíveis para colaborar em todas as iniciativas que contribuam para eleições transparentes, participativas e credíveis, bem como para o fortalecimento de parcerias em benefício da democracia e da cidadania ativa.

PRESIDENTE DA PLATAFORMA DAS ONGS PARTICIPA NA REUNIÃO TÉCNICA DA PARCERIA PALOP-TL UNIÃO EUROPEIA

O Presidente da Plataforma das ONGs, Dr. Felisberto Moreira, participou de 15 a 17 de abril, em Maputo (Moçambique), na Reunião Técnica da Parceria PALOP-TL União Europeia (NDICI), que reuniu Pontos Focais Nacionais e Setoriais para reforçar a coordenação da cooperação entre os PALOP, Timor-Leste e a União Europeia.

O encontro teve como foco a monitoria e avaliação dos projetos em curso, como o Pro PALOP-TL (Fase III), Pro CULTURA PALOP-TL e o arranque de novos projetos.

A reunião também visou consolidar o modelo de governação da Parceria, promovendo maior articulação institucional, partilha de boas práticas e reforço da apropriação nacional, garantindo uma cooperação mais eficiente e sustentável.

A participação do Dr. Felisberto Moreira reforça o compromisso da Plataforma das ONGs com a boa governação, o fortalecimento da sociedade civil e a promoção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

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