IGAE - CV
04/09/2023
ALERTA
A IGAE alerta a todos os consumidores e a população em geral para estarem atentos quando forem adquirir ovos nas lojas. Temos recebido denúncias de ovos de borracha, misturados com ovos comestíveis.
A IGAE tudo fará para pôr cobro a esta situação grave para a saúde publica.
19/06/2023
Processo de Selagem dos Alambiques
A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), deu inicio a selagem de todos os alambiques, ao abrigo do artigo 11, do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 12 de fevereiro.
A industrialização da cana-de-açúcar, destinada à produção da aguardente de cana-de-açúcar, deve começar em 1 de janeiro e terminar a 31 de maio.
Como vem sendo hábito, todos os anos, os inspetores da IGAE, encontram-se no terreno, espalhados pelas ilhas de Santiago e Santo Antão.
IGAE realiza mais uma operação em todos os setores na ilha do Sal
A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma vasta operação conjunta, na ilha do Sal, direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.
Foram realizadas 38 inspeções e controlo, acusando 73 infrações cometidas. Essas autuações inspetivas é uma forma de prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.
Das inspeções realizadas, foram elaborados 30 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que 6 foram encerrados temporariamente.
A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
IGAE instaura 4 Processos de Contraordenação em Operação “Importador & Grossista” na Cidade da Praia
A Inspeção- Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma ação de fiscalização direcionada aos importadores e grossistas, na Cidade da Praia, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.
Essa Ordem de Operação, resultou em 25 inspeções realizadas, 4 autos de noticias e por conseguinte, 4 Processos de Contraordenação aos infratores.
A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
14/04/2023
DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NA ILHA DA BOAVISTA
A Esquadra da Policia Nacional da Boavista, em estrita colaboração técnica com a IGAE, deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina, a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições de higiene, culminando no seu desmantelamento e apreensão de todos os produtos, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança alimentar.
Juntos na defesa da saúde pública e segurança dos consumidores!
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