Formalize

MEIs, microempresas e empresas do Simples: sua empresa pode ter uma nova oportunidade para regularizar dívidas com a União! ✨

A PGFN abriu condições especiais de transação tributária para débitos inscritos em Dívida Ativa da União, com possibilidade de descontos que podem chegar a até 70%, conforme o perfil do contribuinte, a modalidade escolhida e a capacidade de pagamento.

Regularizar agora pode ajudar sua empresa a manter a conformidade fiscal, evitar restrições e voltar a crescer com mais segurança. ✅

O Edital nº 6/2026 prevê adesão até 30/09/2026 e permite negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, com regras específicas para MEI, ME e EPP; nesses casos, o desconto pode chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, respeitado o limite máximo de 70% sobre o valor total de cada inscrição.

📌 Base legal: Lei nº 13.988/2020; Lei Complementar nº 174/2020; Portaria PGFN nº 6.757/2022; Portaria Normativa MF nº 1.584/2023; e Edital PGDAU nº 06/2026.

📲 Fale com a Formalize e consulte as possibilidades para o seu CNPJ:
(27) 99629-2970
(27) 99626-2970

Hoje celebramos quem move o país todos os dias: o trabalhador. 💼

Cada empresa aberta, cada serviço prestado e cada sonho construído carrega dedicação, coragem e esforço diário.

Na Formalize Consultoria, temos orgulho de caminhar ao lado de empreendedores e profissionais que fazem a economia acontecer — oferecendo segurança, organização e crescimento para seus negócios.

👏 Nosso respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores!

Feliz Dia do Trabalhador!