PROI9

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19/01/2022

O Roubo De Propriedade Intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime.

Da mesma forma, lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria.

Nos dois casos os direitos de propriedade intelectual garantem punição criminal.

Todos os direitos inerentes à atividade intelectual, garantem a inventores ou responsáveis por produção do intelecto o direito de obter recompensa pela própria criação.

Ela protege e concede aos seus inventores o direito exclusivo de explorar a criação por tempo determinado, garantindo também os direitos econômicos.

É por meio desse dispositivo que será determinada as formas de utilização, produção e comercialização do produto criado e o pagamento de royalties.

Para garantir a proteção é necessário o registro perante ao INPI.

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Santa Maria, RS
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