Blog da Folha
18/04/2023
João Paulo Costa é eleito presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Alepe
A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco foi instalada nesta terça-feira (18). A partir de iniciativa do deputado João Paulo Costa (PCdoB), que apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação. O consumidor pernambucano agora ganha mais representatividade dentro do Poder Legislativo do Estado.
“Esse é um momento histórico para a Assembleia Legislativa de Pernambuco com a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Gostaria de agradecer aos colegas Deputados que reconheceram a nossa iniciativa e, por unanimidade, me elegeram Presidente da Comissão. Quero contar com a participação da sociedade e de todos os setores envolvidos, para que essa Comissão seja mais um instrumento para promover o desenvolvimento das empresas e garantir a devida proteção do consumidor pernambucano”, discursou o parlamentar.
A comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.
João Paulo Costa é eleito presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Alepe Deputado defendeu a criação da comissão, instalada hoje na Assembleia Legislativa
18/04/2023
Jarbas Filho pede que Governo do estado inclua um programa voltado para a saúde mental nas escolas
Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identif**ar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe.
O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz.
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“Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.
Jarbas Filho pede que Governo do estado inclua um programa voltado para a saúde mental nas escolas Iniciativa do deputado objetiva complementar o protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência da
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