FETEB

Forum Permanente das CTAs do ES realizado com sucesso!!

ATENÇÃO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS!!

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou o Edital de Chamamento Público nº 20/2025, voltado para o credenciamento de entidades que realizam acolhimento exclusivamente voluntário de pessoas com transtornos por uso de substâncias.

📅 O período de credenciamento será de 19/09/2025 a 31/12/2025.
📌 Todas as condições, requisitos e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do MDS.

Página 41 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 179, de 19/09/2025 - Imprensa Nacional Sumário disponível no SGPUB