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Elimine as âncoras que não te levam a lugar nenhum e se agarre a balões que te permitem voar bem alto .

Enquanto cônjuge diz respeito ao indivíduo que está ou esteve em matrimônio, regido por alguma espécie de regime de separação de bens, o companheiro trata-se da pessoa que vive ou viveu em União Estável. Anteriormente, o Código Civil estabelecia regras diferentes para o companheiro, com relação ao recebimento de herança. No entanto, em 2017 o STF declarou inconstitucional a diferenciação de regime sucessório entre cônjuges e companheiros, por violar os princípios de igualdade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade. Desde então, cônjuges e companheiros passaram a ter os mesmos direitos de sucessão, regulados pelo artigo 1.829 do CC.

Base Legal: Artigo 1.829 do CC/2002; Recursos Extraordinários 646721 e 878694.