Ludmila Rosa
01/05/2026
O segredo está em identificar rapidamente quem são os dependentes habilitados perante o INSS.
📍 Geralmente são o cônjuge/companheiro(a) e os filhos menores de 21 anos.
Se você já recebe a Pensão por Morte, você é o(a) dependente prioritário(a).
O teto da viúva é sagrado!
#,Advogada
28/03/2026
Comprar é livre, mas vender exige parceria. 😉
A lógica é simples: a lei busca proteger a dilapidação do patrimônio por apenas um dos cônjuges.
É importante garantir que o negócio imobiliário não vire um problema jurídico futuro.
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Pindamonhangaba, SP