Simples Treinamentos

Sexta-feira foi dia de viver na prática a nova cultura organizacional da DASART!

Participei do Dasart Day, um evento marcante que reuniu todos os colaboradores para fortalecer os valores, a integração e os novos pilares que sustentam o grupo.

Agora, a Dasart avança unida em torno de uma visão de futuro, consolidando-se como Grupo Dasart, composto pelos pilares:

🔹 Nortis – Energia e inovação
🔹 Dasart Malls – Shopping centers e experiências
🔹 Dasart Incorporações – Soluções imobiliárias e desenvolvimento urbano
🔹 Vertis – Inteligência financeira e investimentos

É inspirador ver essa transformação cultural acontecendo de forma tão viva, humana e estratégica.

Um novo ciclo começa. E fazer parte dele é motivo de orgulho.

🏃‍♂️✨ 100% VOCÊ – Bell Marques ✨🏃‍♀️

Hoje foi especial! Não foi só mais uma corrida de rua… foi a primeira prova da !

Compartilhar essa experiência, sentir a energia, a música, a superação e cruzar a linha de chegada juntos é algo bom demais!

Cada quilômetro valeu a pena — pela parceria, pela alegria e pela certeza de que ainda temos muitas linhas de chegada para cruzar lado a lado.

Rumo às próximas! 🚀💪

Tese Vinculante nº 68 – Depósito do FGTS em Reclamatória Trabalhista

Você sabia que os valores de FGTS e multa de 40% discutidos em processos trabalhistas devem ser obrigatoriamente depositados na conta vinculada do trabalhador?

📍 O TST firmou essa tese com efeito vinculante:
não pode haver pagamento direto ao empregado nessas situações.

👨🏻‍⚖️ Entenda o que foi decidido:
Sempre que a Justiça reconhece valores de FGTS e multa rescisória de 40% em ação trabalhista, o depósito precisa ser feito diretamente na conta do FGTS na Caixa, e não pago “em mãos” ao ex-empregado.

📘 Base legal:
Lei nº 8.036/90, artigos 18, 26 e 26-A.

🚨 O que muda na prática?

Empresas e advogados devem ajustar seus cálculos e pedidos de acordo com essa diretriz.

Departamentos de pessoal e contadores precisam garantir a correta destinação dos valores.

O trabalhador não pode mais receber o valor diretamente da empresa nessas ações — é tudo via conta do FGTS.

🔍 Isso aumenta a segurança jurídica, evita fraudes e assegura que o trabalhador receba corretamente seus direitos no canal oficial.

💡 Salve este post para consulta futura e compartilhe com colegas de DP, RH e advocacia!

📲 Me acompanhe para os próximos conteúdos da série sobre as teses vinculantes do TST.

Prof. Johnatan Abreu

📌 Tese Vinculante nº 3 – Insalubridade x Periculosidade

Você sabia que mesmo que o trabalhador esteja exposto a riscos diferentes — como produtos químicos e eletricidade, por exemplo — ele não pode receber os dois adicionais ao mesmo tempo?

⚖️ O TST firmou a tese vinculante nº 17:

“O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.”

👨🏻‍⚖️ Em outras palavras: mesmo que o trabalhador enfrente perigos diferentes, só poderá receber um dos dois adicionais.

💡 A decisão foi tomada em julgamento de recurso repetitivo e vincula as demais instâncias da Justiça do Trabalho. A tese já teve trânsito em julgado em 24/08/2023, e agora tem força obrigatória.

✅ Impactos práticos:
🔹 Empresas: atenção aos laudos e à definição clara do adicional devido.
🔹 Trabalhadores: deverão optar por apenas um dos adicionais, conforme o risco mais significativo.
🔹 Jurídico e RH: devem revisar políticas internas para evitar passivos trabalhistas.

📲 Salve este post, compartilhe com a equipe e me acompanhe para conhecer as demais teses vinculantes publicadas pelo TST!

Prof. Johnatan Abreu

⚖️ Você já ouviu falar em tese vinculante?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em maio de 2025, um conjunto de 17 teses vinculantes — ou seja, regras de interpretação obrigatórias que todos os juízes da Justiça do Trabalho devem seguir a partir de agora.

Mas calma! Eu explico tudo de forma simples e prática, do jeito que você já conhece por aqui.

📌 Nesse carrossel, você vai entender:
✅ O que é uma tese vinculante
✅ Por que o TST cria esse tipo de entendimento
✅ O que aconteceu agora em 2025
✅ E o que você pode esperar nos próximos cards

💡 Esses novos entendimentos impactam gestão de pessoas, Departamento Pessoal, RH, folha de pagamento, execução trabalhista, estabilidade de gestante, PPP e muito mais!

🧭 Acompanhe a série completa aqui no perfil — e envie esse conteúdo para colegas da área. Informação técnica acessível é o nosso lema por aqui.

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💬 Comente aqui embaixo: você já teve que lidar com algum processo relacionado a esses temas?

📌 Série: Teses Vinculantes do TST
🖊️ Por: Prof. Johnatan Abreu

🌸✨

Hoje é dia de celebrar a força, a determinação e a beleza de todas as mulheres que transformam o mundo com sua garra e sensibilidade. Vocês são inspiração, coragem e amor em cada detalhe.

Que nunca falte reconhecimento, respeito e oportunidades para que brilhem ainda mais. A luta por igualdade continua, e juntos podemos construir um futuro onde toda mulher seja livre para ser quem quiser.

Parabéns pelo seu dia! 💜