Marcio Rocha

Um morador de Guabiruba, no Vale do Itajaí, foi condenado pela Justiça a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, por exibir uma bandeira com a cruz suástica na área externa de sua residência.

O caso aconteceu em maio de 2024 e foi enquadrado como crime de divulgação da ideologia nazista. A decisão ainda cabe recurso, e o nome do réu não foi divulgado pelo Judiciário.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o homem confeccionou de forma artesanal a bandeira com o símbolo nazista e a manteve exposta por tempo indeterminado, em local visível ao público.

A situação ganhou maior gravidade após ser constatado que o acusado foi alertado sobre a ilegalidade da conduta. Conforme os autos, a própria cunhada do réu avisou que exibir o símbolo era crime, mas ele ignorou o alerta e afirmou que “não daria nada”.

Na sentença, o juiz destacou que essa atitude comprova que o homem tinha plena consciência da ilegalidade. Segundo o magistrado, houve intenção deliberada na prática do ato, caracterizando o dolo.

Outro ponto ressaltado pela decisão é que não é necessário haver manifestação verbal de ódio para configurar o crime. A simples exibição pública da suástica já é considerada infração penal, devido ao significado histórico e discriminatório associado ao símbolo.

A defesa alegou que não houve intenção de promover a ideologia nazista e questionou as provas apresentadas. No entanto, o magistrado entendeu que a autoria e a materialidade foram devidamente comprovadas por meio de depoimentos e registros audiovisuais.

A pena foi substituída por medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos, valor que será destinado ao fundo de p***s alternativas da comarca de Guabiruba.

Informações: Jornal Razão

FM TOP.

Não há nada que você possa dizer que me convença de que isso foi uma tentativa real contra a vida dele. Tudo foi orquestrado e pessoas perderam suas vidas, incluindo o atirador simulado. Ap***s um garoto que idolatrava Trump.