ALEX Advogados

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08062022-Rol-da-ANS-e-taxativo--com-possibilidades-de-cobertura-de-procedimentos-nao-previstos-na-lista.aspx

STJ decide que rol da ANS é taxativo, com exceções O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

STJ esclarece prescrição do pedido de pensão por morte O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

http://www.trt24.jus.br/web/guest/-/ccj-aprova-indicacao-do-presidente-do-trt-ms-ao-tst?inheritRedirect=true&redirect=/web/guest/home

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região O Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, teve sua indicação aprovada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na tarde dessa...