SEPE RJ - Oficial

📣 No dia 30 de maio o Sepe realizou no Club Municipal uma plenária reunindo as docentes da Educação Infantil dos mais variados municípios do estado para debater a implementação por parte das prefeituras da Lei 15.326/2026 e o enquadramento deste segmento no cargo do Magistério. O encontro reuniu mais de 200 profissionais, da capital e do interior. Os núcleos municipais do Sepe organizaram o transporte das educadoras que vieram dos municípios de fora do Rio.

Desde cedo na manhã de sábado, dezenas de profissionais da EI já lotavam o corredor do 4º andar do Club Municipal, onde se localiza o auditório da Plenária e se enfileiravam na mesa de credenciamento do evento. As delegações, provenientes dos mais variados município (do sul ao norte fluminense) traziam a certeza de que a luta pelo enquadramento tem que ser construída por meio da organização e mobilização de todas para obrigar os prefeitos e secretários municipais de educação a cumprirem a lei.

Participaram do evento, organizado pelo sindicato, diversos parlamentares que participam da luta destas profissionais pelo enquadramento delas no cargo do magistério e a consequente regularização dos seus direitos, como de receberem o piso nacional do magistério. O movimento Somos Todas Professoras também marcou presença na Plenária.

📝 Ao final do encontro diversas resoluções foram tiradas a partir da plenária, entre elas:

>> Reforçar a luta nos municípios para pressionar os legislativos municipais e prefeitos a aprovarem leis se adaptando às determinações da lei federal 15326/2026;

>> Realizar um grande ato na capital, com data e local a serem confirmados para mobilizar a categoria na pressão sobre os legislativos municipais e a sociedade em geral para conscientização sobre a justiça das nossas reivindicações;

>> Realização de audiências públicas nos municípios sobre o tema;

>> Campanha nas redes do Sepe;

>> Protocolar a reivindicação de forma conjunta no Ministério Público da Educação em data a ser combinada;

>> Audiências com secretários municipais e prefeitos tendo em vista a questão do enquadramento e cumprimento da lei;

>> Abaixo-assinado a favor da Lei;

>> Atos descentralizados pelos municípios;

>> Caminhada em Copacabana e panfletagem em data a ser marcada.