Rede Terra ONG
Sociedades Sem Fins Lucrativos nas proximidades
MACULUSSO, PRACETA LOURENÇO MENDES DA CONCEIÇÃO
Algumas formações em administrações municipais baseadas em processos de concessão de terrenos e no ordenamento do território têm ajudado a minimizar alguns conflitos de terras.
A legislação fundiária é complexa, melhor, não se resume à constituição fundiária, lei de terras e seu regulamento e à lotu e seu regulamento. Mais, ela está a ser ultrapassada em muitos aspectos na composição da vida social. Aprenda com os especialistas para que um dia não te venhas arrepender. A Rede Terra dá formação em diferentes áreas do direito fundiário, mas tbm, consultoria.
Novo ano, novas ideias, novas estratégias de captação de fundos e novas parcerias com foco:
1. Proteção da mulher contra a injustiça econômica no campo;
2. Influência sobre a revisão da legislação fundiária e combate à expropriação involuntária de terras movida por instituições privadas sem parcerias público-privadas;
3. Pressão para que em diferentes níveis da tomada de decisão o governo apresente periodicamente o relatório sobre o estado do território e os planos territoriais;
4. Reforçar as capacidades das comunidades sobre os direitos políticos, civis economicos, culturais e ambientais;
5. Cooperar com as administracoes municipais para reduzir a iliteracia sobre o direito fundiária e resolução de conflitos.
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Luanda
1256