Câmara Municipal de Terra Roxa

Projetos do Executivo avançam para segunda votação na Câmara Municipal

Na continuidade dos trabalhos legislativos, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo seguem em tramitação e foram encaminhados para segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 0018/2026 (Urgência)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão gratuita de uso de bens públicos com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2026 (Urgência)
Também autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão gratuita de uso de bens públicos com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0020/2026
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.

Os projetos seguem para segunda votação, etapa importante para a conclusão do processo legislativo.

A Câmara Municipal informa que continua trabalhando com seriedade e transparência, mantendo a população atualizada sobre todas as ações e decisões do Legislativo.

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Nesta Páscoa, mais do que celebrar, é tempo de refletir sobre o amor, a esperança e a renovação que essa data representa. Que cada coração seja tocado pela paz, que os lares sejam preenchidos com alegria e que nunca nos falte fé para seguir em frente com coragem e união.

Que a mensagem da Páscoa inspire dias melhores, fortalecendo os laços entre as pessoas e renovando nossos sonhos.

A Câmara Municipal, vereadores e servidores desejam a todos uma Feliz Páscoa, repleta de paz, saúde e bênçãos.