Labdec Cefet/RJ

O Projeto Plataforma para Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), cofinanciado pela União Europeia, e realizado pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) abre edital para apoiar organizações signatárias com foco no fortalecimento institucional e na incidência política para o desenvolvimento institucional das OSC e para o avanço da agenda de direitos, participação e democracia no país.

O projeto possui dois eixos de inserção:
EIXO I - Participação social e iniciativas democráticas
EIXO II - Digitalização, transportes e mobilidade

Podem participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos: associações, fundações e cooperativas sociais, signatárias da Plataforma MROSC.
O edital é destinado a organizações signatárias de pequeno e médio porte.
OSCs sem CNPJ e signatárias da Plataforma MROSC podem participar indicando organização responsável pela gestão financeira, incluindo apresentação de CNPJ ativo perante a Receita Federal.
A seleção de projetos dará prioridade aos seguintes critérios:
-relevância para o fortalecimento democrático, impacto social e institucional, inclusão de grupos vulnerabilizados, viabilidade técnica e financeira; articulação com atores locais e redes; ser integrante de redes ou articulações da sociedade civil como Conselhos, Fóruns, Plataforma MROSC estaduais, Associações e etc; e contribuir com os ODS 5, 10, 16 e 17;

A inscrição estão abertas até 30 de maio de 2026.

LINK de informações: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKSbg0zRsSkjG5XI362j5PE4yBXDdJfZypb5nFM4ui7ies6g/viewform