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📺 Foi detido um cidadão da República Democrática do Congo (RDC), depois de ter sido apanhado com quase 2.600 dólares norte- mericanos falsos, que pretendia introduzir no mercado nacional, a partir da província da Lunda-Norte.

O homem, de 58 anos, foi detido pelos afectivos do Serviço de Investigação Criminal naquela rovíncia, no fim-de-semana, no interior da sua residência, no bairro Antenas.

O congolês dedicava-se à troca informal de moeda e o este esquema foi desmantelado quando pretendia trocar dezenas de notas de dólares falsas por kwanzas.

Durante a operação foram apreendidas em sua posse duas malas com um total de 2.600 dólares norte-americanos falsos.

O congolês, que se encontra no país em situação migratória ilegal, será presente ao Ministérios Público, por tentativa de introdução de moeda estrangeira falsa no mercado financeiro nacional.

📰 FONTE: NOVO JORNAL | SITE

📺 Trinta e três crianças, que nasceram de mães seropositivas, na Maternidade Provincial do Cubango, de Janeiro a Outubro deste ano, estão livres do VIH/Sida, no âmbito do programa “Nascer Livre para Brilhar”.

A responsável do Serviço de Aconselhamento e Testagem (SAT) da Maternidade Provincial do Cubango, Berenice Isaías, disse ao Jornal de Angola que as 33 crianças foram consideradas livres do VIH/Sida após cumprirem todo o acompanhamento médico recomendado.

Segundo a gestora do serviço, actualmente 88 recém-nascidas permanecem sob vigilância clínica e avaliações periódicas, como forma de garantir que estejam livres da doença.

“As crianças nasceram livres do VIH/Sida, depois de as mães gestantes terem beneficiado do corte de transmissão vertical do vírus, e por terem feito o teste da doença para saberem do seu estado serológico nos primeiros meses de gestação”, disse.

Berenice David Isaías disse que, no mesmo período, foram testadas 1.173 mulheres grávidas, das quais 132 tiveram resultados positivos do VIH/Sida e já estão inseridas no programa de prevenção da transmissão vertical, que oferece tratamento e acompanhamento contínuo ao longo da gestação.

Das 132 mulheres gestantes que testaram positivo, explicou, apenas 44 estão inseridas no programa “Nascer Livre para Brilhar”.

O seguimento das gestantes seropositivas começa no momento do teste de despiste e continua até ao período de parto, sendo que o nascimento é conduzido segundo protocolos específicos, com o uso de anti-retrovirais para reduzir as chances de transmissão do vírus da mãe para o bebé.

“E após o parto, os recém-nascidos são submetidos a um processo de vigilância até completarem 18 meses de vida”, sublinhou.

O nascimento de crianças saudáveis de mães seropositivas, acrescentou, só é possível se todas as mulheres rapidamente se dirigirem às unidades sanitárias para efectuar consultas pré-natais, no primeiro trimestre de gravidez.

Caso testem positivo ao VIH/Sida, acentuou, são logo encaminhadas para o programa “Nascer Livre para Brilhar”, a fim de receberem tratamento durante a gestação e nos anos após o parto.

Estas medidas, realçou, são fundamentais para reduzir drasticamente o risco de transmissão da doença de mãe para o recém-nascido. Por isso, o sucesso do programa depende tanto da eficácia dos medicamentos, quanto da disciplina e aceitação das mães às orientações clínicas.

Realização de palestras
Além do acompanhamento médico, a Maternidade Provincial do Cubango tem promovido palestras de sensibilização direccionadas às futuras mães, sendo que estes encontros têm como objectivo combater estigmas, esclarecer dúvidas e reforçar a importância da prevenção da transmissão vertical.

A responsável destacou, ainda, que o acesso à informação e ao acompanhamento contínuo são pilares essenciais para garantir que mais crianças nasçam saudáveis e livres do vírus, reforçando o compromisso da instituição com a saúde materno-infantil.

Berenice David Isaías apelou às mulheres grávidas seropositivas a superarem o medo e a vergonha, evitando realizar partos em casa. “Antes devem aderir ao programa “Nascer Livre para Brilhar”, lembrando que “a saúde das crianças depende dessa decisão corajosa e responsável de cada mãe”.

De acordo com a responsável, é necessário fazer chegar a informação às comunidades sobre a importância da realização de consultas pré-natais, por serem imprescindíveis para uma gestação saudável.

📰 FONTE: JORNAL DE ANGOLA | SITE

📺 O "sonho da casa própria" está cada vez mais distante para muitos angolanos, à medida que o preço do s**o de cimento de 50 kg regista uma escalada alarmante, atingindo a marca histórica dos dez mil kwanzas (10.000 kz) em várias províncias do país, incluindo Cabinda e Cuanza-Sul.

O aumento contínuo do preço dos materiais de construção tem gerado forte preocupação na sociedade e no setor da construção civil. No Uíge, por exemplo, o valor do s**o de cimento já oscila entre 8.600 e 8.900 kwanzas, com relatos de que pode chegar aos 10.000 kz em alguns pontos de venda.

Embora o preço médio reportado noutros locais, como Luanda, ronde os 7.500 kz a 8.200 kz, a variação extrema e a tendência de subida têm sido alvo de críticas. Cidadãos e especialistas questionam as razões para este aumento, mesmo com a existência de produção local e sem relatos oficiais de escassez de clínquer ou combustível que justifiquem tais valores.

"O sonho da casa própria está distante", lamentam vários cidadãos nas redes sociais, sublinhando que o seu poder de compra diminuiu drasticamente face à inflação generalizada.

“A minha carreira já estava feita quando o meu pai subiu ao poder”

Por: Cristina Lourenço.

📺 O Presidente da República, João Lourenço, cancelou a deslocação à África do Sul por razões de força maior, informou esta quinta-feira a Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.

O comunicado, emitido a partir do Palácio Presidencial em Luanda, não apresenta qualquer detalhe adicional sobre os motivos do cancelamento.

📺 A proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que adequa o documento aos normativos da aviação internacional, foi aprovada esta quarta-feira, 19, pela Assembleia Nacional de Angola.

O documento, que vai conformar o passaporte angolano aos normativos da Organização Internacional da Aviação Civil, foi aprovado com 159 votos e propõe alterações a cinco artigos da lei em vigor, por exemplo, o tempo de validade.

O Ministro do Interior, Manuel Homem, destacou que com as alterações a serem feitas, o passaporte diplomático passa a ter validade de cinco anos, enquanto o tempo de utilidade para os passaportes ordinários vai variar conforme as idades, ou seja, dez anos para idade igual ou superior a 18 anos, cinco anos para menores dos 4 aos 17 anos e três anos para menores entre 0 e 3 anos.

O ministro avançou que com estas alterações, em caso de extravio do passaporte, cai sobre o cidadão a obrigatoriedade de apresentar uma declaração da polícia, de roubo, furto ou extravio do passaporte, para que seja emitido um novo documento, baseando-se na linha com o projecto de simplificação de procedimentos na administração pública – Simplifica 1.0.

“Propomos ainda a supressão que exige como condição para emissão do novo passaporte a entrega do antigo, considerando as medidas adoptadas pelo Simplifica 1.0”, disse.

Manuel Homem ressaltou que o novo regime proposto é o que mais se ajusta às recomendações da ICAO, lembrando que os ajustamentos propostos representam um passo decisivo na modernização e protecção da identidade nacional.

“Esta reforma incorpora mecanismos avançados de criptografia, plenamente alinhados com as normas da ICAO, garantindo que o nosso documento de viagem responda aos mais elevados padrões internacionais de segurança, viabilidade e interoperabilidade”, frisou.

O titular da pasta do Ministério do Interior explicou que a introdução da assinatura electrónica e dos certificados digitais constitui um dos pilares essenciais deste novo modelo de passaporte.

“Trata-se de uma reforma que garante maior segurança, maior credibilidade internacional e maior proteção da identidade dos nossos cidadãos, uma medida que honra a soberania do Estado e fortalece a confiança pública no sistema de identificação nacional”, avançou.

📺 Num dia como este há 3 anos Faleceu o eterno kudurista "Nagrelha dos Lambas" aos 36 anos, vítima de doença prolongada

Nagrelha, considerado por muitos como o Rei da música Angolana 🇦🇴

📺 As atribuições legais associadas ao poder provincial'e municipal são alargadas e tocam quase todas as esferas đa cidadania, ainda que a realidade seja bastante diferente daquilo que está previsto na lei. Sucesso do futuro modelo autárquico vai depender da articulação entre o poder central e o poder local.

As receitas obtidas por 18 governos provinciais em 2024, sem contabilizar o de Luanda, apenas Pagam" em média 10% das suas despesas, segundo cálculos do Expansão com base na Conta Geral do Estado (CGE) relativa àquele ano.

Os indicadores sublinham, mais uma vez, o peso excessivo da provincia de Luanda na gestão do Pais e a necessidade urgente de diversificar a economia, desenvolver o poder local e npulsionar as capacidades dos cidadãos nas zonas mais afastadas dos maiores centros urbanos do País.

Caso a análise inclua a provincia de Luanda, em 2024, as receitas executadas localmente sobem para uma cobertura de 35% das despesas efectuadas em 19 provincias (naquele periodo, a CGE não registou fluxos financeiros nas novas províncias de Cubango e Moxico Leste).

A fraca actividade económica, as fragilidades institucionais, que se agravam nas zonas mais s afastadas das principais cidades, a excessiva dependência do sector petrokfero e um regime político demasiado centralizado, dirigido a partir de Luanda e da Presidência da República, são apenas alguns dos factores que justificam as baixas receitas nas provincias fora de Luanda.

Alterar esta realidade implica a adopção de reformas estruturais, desde logo a partir da forma como a governação está desenhada, que potenciem a participação dos cidadãos na vida pública dos locais onde vivem, a arrecadação em todas as regiões do Pais, o desenvolvimento das economias locais e dos serviços públicos nas zonas com menor densidade populacional.

Em 12 das 19 provincias analisadas na CGE 2024, o rácio entre receitas e despesas efectuadas está mesmo abaixo da média (ver infografia), como é o caso do Cuando Cubango (gastou 68.373 milhões Kz e arrecadou apenas 4.300 milhões K2, 0 que representa 6,3% dos gastos), Moxico (cobrou 5.389 milhões Kz e gastou 84.232 milhões Kz, ou seja, 6,4% das despesas) e Malanje, que despendeu 96.350 milhões KZ,r mas apenas obteve receitas de 6.326 milhões KZ (6,6%).

No lado oposto da tabela, apenas as províncias do I , Zaire, Bengo e Luanda ficaram acima do rácio que compara receitas e despesas - no caso da província onde está a capital do País, em 2024, as receitas ficaram 466,6% acima do que tinha sido previsto inicialmente, o que também indica dificuldades e imprecisões na elaboração dos orçamentos municipais e provinciais.

Na opinião do economista Manuel Neto Costa, para melhor compreender as finanças públicas locais, "há que ter em conta que os dados dizem respeito às províncias onde foram colectadas, sendo todas elas, entretanto, da titularidade do Estado, porque não temos ainda finanças descentralizadas em Angola".

"A concentração em Luanda decorre do fa facto de ser a capital do Pais, onde as empresas de maior relevância económica têm a sua residência fiscal", sublinha o autor do livro "Angola 1975-2020- Um percurso de empobrecimento e o eventual caminho para a prosperidade", que defende a introdução de mudanças na forma como as informações sobre as finanças locais são divulgadas, para que seja possível obter uma perspectiva mais aproximada do potencial de arrecadação em cada província e município.

"Seria interessante ver os dados das receitas por provincias na perspectiva da descentralização, ou seja, das contribuições e impostos que o Estado decidiu que constituem receitas locais. Isso, confrontado com as despesas correspondentes, daria uma ideia do potencial de autonomia financeira das localidades quando transformadas em autarquias, bem como dos fundos que se requereriam como transferências do Estado". acredita Neto Costa.

O poder local De acordo com o Decreto Presidencial n. 40/18, sobre o regime de financiamento dos órgãos da administração local, as administrações municipais e governos provinciais r recebem recursos directamente do governo central, a partir do Orçamento Geral do Estado (OGE), para além das taxas cobradas localmente e parte dos impostos arrecadados nas respectivas circunscrições. Podem também utilizar eventuais doações financeiras.

Os impostos que financiam OS municípios incluem percentagens (que vão dos 30% aos 100% dos valores cobrados localmente) do IRT - Imposto sobre Rendimento do Trabalho (por conta própria e por conta de outrem), Imposto Industrial`do Grupo B, IPU - Imposto Predial Urbano, Imposto Sobre a Transmissão de Imóveis por Acto Oneroso (SISA) e Imposto Imposto sobre as Sucessões e Doações.

📰 FONTE: EXPANSÃO | SITE

📺 O Governo angolano registou um défice orçamental de 362,92 mil milhões de kwanzas, resultado da arrecadação de receitas de 5,95 biliões de kwanzas e despesas de 6,30 biliões de kwanzas, no terceiro trimestre deste ano.

Os dados foram hoje, 14, divulgados pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em declarações à imprensa à margem da sessão extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Vera Daves de Sousa disse igualmente que apesar do défice global, o período registou um superavit corrente de 0,7 biliões de kwanzas.

De acordo com a governante, o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre foi aprovado e segue agora para a Assembleia Nacional, no claro cumprimento dos prazos legais.

A ministra das Finanças assinalou ainda que o documento apresenta a actualização do stock da dívida pública, que no final do trimestre se situou em 60,08 biliões de kwanzas, valor que corresponde a 65,87 mil milhões de dólares, considerando igualmente a taxa de câmbio fiscal utilizada.

O Conselho de Ministros apreciou nesta sexta-feira, 14, em sessão extraordinária o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2025, documento que representa uma síntese sobre o OGE, reflectida nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e nas demonstrações das variações patrimoniais.

O Conselho de Ministros é o órgão auxiliar do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, na formulação e condução da política geral do país e da administração pública.

📰 FONTE: CORREIO DA KIANDA | SITE