MAT- Angola

𝐏𝐑 𝐂𝐎𝐍𝐂𝐄𝐃𝐄 𝐀𝐔𝐃𝐈Ê𝐍𝐂𝐈𝐀𝐒 𝐀 𝐄𝐍𝐓𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐓𝐑𝐀𝐃𝐈𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐒 𝐄 𝐄𝐂𝐋𝐄𝐒𝐈Á𝐒𝐓𝐈𝐂𝐀𝐒 𝐃𝐎 𝐙𝐀𝐈𝐑𝐄

No início da manhã desta quinta-feira, 28 de Maio, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu audiências separadas a distintas entidades religiosas e autoridades tradicionais, no Palácio do Governo Provincial do Zaire.

No final da audiência, o Secretário Provincial do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), Reverendo Mayenzamene Garcia, referiu que o encontro se centrou na abordagem de diversos temas, com destaque para as preocupações ligadas à actividade agrícola e às vias de acesso na província.

Por sua vez, o Guardião da Corte Real do Kongo, Afonso Mendes, destacou que, durante a audiência, além da análise de questões sociais, foram igualmente abordados os impactos das infra-estruturas em construção na província do Zaire.

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𝐂𝐔𝐍𝐄𝐍𝐄 𝐀𝐂𝐎𝐋𝐇𝐄 𝐒𝐄𝐌𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐎 𝐑𝐄𝐆𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐀 𝐃𝐏𝐀

A província do Cunene acolheu, nesta terça-feira, o Seminário Regional sobre a Nova Divisão Político-Administrativa (DPA) e Toponímia, que reuniu directores provinciais e municipais dos Gabinetes dos Registos e Modernização Administrativa, Jurídico e Intercâmbio, bem como administradores municipais adjuntos.

O seminário enquadra-se no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, Lei da Divisão Político-Administrativa de Angola, em vigor desde 1 de Janeiro de 2025, diploma que redefine os limites territoriais do país.

Promovida pela Direcção Nacional de Organização do Território do Ministério da Administração do Território (MAT), a acção formativa visou dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre a implementação da Toponímia e do Número de Polícia, instrumentos fundamentais para a organização administrativa e territorial.

Participaram igualmente no seminário chefes dos departamentos provinciais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU), provenientes das províncias do Cunene, Namibe e Huíla.

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𝐅𝐀𝐌𝐂𝐎 𝐄 𝐅𝐌𝐏𝐂 𝐀𝐍𝐀𝐋𝐈𝐒𝐀𝐃𝐎𝐒 𝐄𝐌 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎

O Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão Manuel, orientou, nesta quarta-feira, um encontro de trabalho híbrido destinado à análise pormenorizada das questões relacionadas com o Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCO) e Fórum Municipal de Prestação de Contas (FMPC).

A reunião teve como principal objectivo avaliar o grau de execução dos fóruns participativos, identificar constrangimentos registados no processo e alinhar estratégias que permitam assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito da governação participativa e do reforço da aproximação entre a administração pública e as comunidades.

O encontro reuniu Secretários de Estado dos Ministérios do MAT, Finanças, do Planeamento e Orçamento, vice-governadores provinciais, administradores municipais, bem como quadros técnicos ligados ao processo de implementação dos fóruns.

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