TechN'Sangu

PAÍSES AFRICANOS E IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS

Em 2014, a África do Sul implementou um imposto de valor agregado (IVA) de 14% sobre as importações digitais, tornando-se o primeiro país africano a introduzir impostos digitais. O governo da Zâmbia também anunciou uma tarifa diária de US $ 0,03 em ligações pela Internet em agosto de 2018. Ao longo dos anos, os países africanos adotaram a ideia de impostos digitais, com Uganda, Argélia, Nigéria, Quênia, Angola e muitos outros também introduzindo impostos sobre o uso de Serviços digitais.

Já em angola este processo visa intensificar as reformas tributárias para garantir a diversificação da fonte de receitas fiscais não provenientes do petróleo.

Embora os impostos sejam inegavelmente uma grande fonte de receita, eles também são uma forma eficaz de sufocar a atividade digital. Com a economia digital da África definida para atingir mais de US $ 300 bilhões em 2025, esses impostos são contraproducentes para o setor.

M-PESA ESTÁ CORTANDO SUAS TAXAS

Na semana passada, a operadora de rede móvel do Quênia, Safaricom, anunciou que reduziria as taxas de transação da M-Pesa, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2021.

História: por anos, as taxas de transação da M-Pesa foram consideradas bastante altas, apesar de sua onipresença no Quênia. E, para os clientes, essa sempre foi uma grande preocupação, embora todos eles tenham tido pouca escolha a não ser manter o serviço. No início deste ano, devido à pandemia e às circunstâncias econômicas, o Banco Central do Quênia impôs taxas zero sobre as transações do M-Pesa para aliviar os encargos financeiros. Esta imposição significou uma redução na receita, mas também viu o volume de transações da M-Pesa crescer 32,9%.

Que mudanças devemos esperar?

A tarifa da M-Pesa deve ser reduzida em até 45 por cento, e isso afetará mais de 90 por cento de todas as transações do cliente. Por exemplo, agora custará KES 6 ($ 0,055) para enviar entre KES 101 (($ 0,93) e KES 500 ($ 4,6), abaixo do KES 11 ($ 0,1).

Além das taxas reduzidas, todas as transações de KES 10 ($ 0,92) e abaixo permanecerão gratuitas. Além disso, todos os clientes M-PESA continuarão a desfrutar de transações gratuitas entre M-PESA e contas bancárias.

Umba, um banco digital para mercados emergentes, recebeu 2Milhões de USD de financiamento inicial para expandir em toda a África.

Atualmente operando no Quênia e na Nigéria, a Umba oferece uma alternativa de serviço financeiro digital aos antigos bancos africanos.

Seu aplicativo móvel oferece aos clientes uma conta corrente gratuita, transferências instantâneas gratuitas de dinheiro ponto a ponto, empréstimos, depósitos, e pagamento aos serviços.

Isso contrasta com as barreiras geralmente de alto custo encontradas entre as instituições bancárias tradicionais nos países africanos.

A Umba compete com Kudao, Carbon, Eversend e “Chip or cash” que também oferecem mesmos serviços. Em Angola, competiria com serviços como a Multicaixa express.

O CEO da Umba, Tiernan Kennedy, disse: “Desde o início, construímos nossa plataforma para atender a vários mercados, moedas e infraestruturas de pagamento. Essa flexibilidade é uma consideração extremamente importante, pois é muito mais difícil atualizar seus sistemas em uma data posterior. Por exemplo, a penetração de bancos e cartões de débito é alta na Nigéria, então a Umba está profundamente integrada a esses métodos de pagamento, enquanto no Quênia e na África Oriental o Mobile Money é dominante, então nossa plataforma também está totalmente integrada com esses serviços. ”

O GOVERNO DE UGANDA DESEJA QUE O YOUTUBE ACEITE SUAS LEIS

Uganda quer que o YouTube retire 14 canais ugandenses do YouTube.

Aqui está a essência,

De acordo com a Uganda Communications Commission (UCC), os canais foram usados ​​para "mobilizar motins que resultaram na perda de várias vidas e propriedades em Uganda". Os distúrbios estouraram em Kampala em 18 de novembro de 2020 e se espalharam por outras partes do país após a prisão do candidato presidencial da Plataforma de Unidade Nacional (NUP), Robert Kyagulanyi.

O UCC também deseja que o Google garanta que todo o conteúdo transmitido para Uganda por meio dos aplicativos e serviços do YouTube cumpra estritamente com os Padrões Mínimos de Transmissão de Uganda.

Isso aconteceu dias depois que o governo ordenou que todos os jornalistas se registrassem no Conselho de Mídia de Uganda. Qualquer pessoa que não se registrar não terá permissão para cobrir eventos políticos.

No Zimbábue, algo semelhante está acontecendo, pois há ameaças de pessoas serem presas por funcionários públicos de ‘cyberbullying’.

Quadro geral: Essas resistências dos governos africanos estão fazendo com que os cidadãos - que têm direito à liberdade de expressão - se perguntem qual é a diferença entre o cyberbullying e responsabilizar os funcionários públicos.